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Foi na Avenida Getúlio Vargas Um grave acidente de trânsito tirou a vida de um motociclista, em Chapecó. Foi na avenida Getúlio Vargas. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 23h10 do último sábado (27). A colisão envolveu carro e moto. No local, foi encontrado o condutor da motocicleta caído na via. O local ficou aos cuidados das equipes da Polícia Militar e Polícia Cientifica. Um laudo deve apontar o que realmente aconteceu. Outras informações não foram divulgadas. [...]
O evento ocorreu no Condomínio Cesec, auditório do Sicoob, e contou com a participação dos conselheiros, associados efetivos, fundadores, voluntários, parceiros, mantenedores, apoiadores e interessados da sociedade civil   O Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó realizou recentemente a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício 2023. O evento ocorreu no Condomínio Cesec, auditório do Sicoob, e contou com a participação dos conselheiros, associados efetivos, fundadores, voluntários, parceiros, mantenedores, apoiadores e interessados da sociedade civil. As atividades foram conduzidas pelo presidente Vilmar Luiz Mattiello, e além da prestação de contas, o evento foi um momento para apresentar e avaliar as atividades desenvolvidas pela entidade em defesa do amplo controle social via monitoramento das questões políticas. “A entidade contribui para o controle social na aplicação dos recursos públicos e para a promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias”, observou. Segundo Mattiello, ao todo foram acompanhados em 2023, 324 processos licitatórios, o que gerou uma economia indireta de mais de 56 milhões e 300 mil reais. A economia gerada acumulada entre os anos de 2016 até 2023 pelos OSBs brasileiros soma mais de 5 bilhões. “Estamos felizes porque a entidade está fazendo a diferença e cumprindo sua missão de contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e na promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias”, destacou o presidente. Em 2023, a entidade acumulou 960 ofícios emitidos, dentre eles 201 ao Poder Executivo e 45 ao Poder Legislativo, além de 78 encaminhamentos aos Órgãos de Controle. Também foram apresentados os resultados da Comissão do Legislativo que acumula mais de 640 sessões acompanhadas, sendo 111 em 2023, através da participação de seus voluntários. Desde sua fundação em 2015 ao todo foram realizadas 208 reuniões de diretoria, sendo 23 no ano de 2023. Nesses encontros são direcionadas ações como: a solicitação à Gestão Pública e Celesc para retirada dos fios não mais utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel nos postes de energia da cidade. Ainda entre as ações destacam-se as transmissões on-line das Licitações Púbicas do Poder Legislativo e Executivo e o acompanhamento de 17 obras públicas. Outro ponto de destaque foi o Projeto Cidadania e Controle Social que segue avançando em parceria com Unochapecó e Unoesc. A iniciativa atingiu o envolvimento, em 2023, de 1065 acadêmicos capacitados, 1460 cidades com seus portais da transparência pesquisados,12 obras visitadas pelos acadêmicos de Engenharia Civil, 15 pareceres jurídicos emitidos pelos acadêmicos de Direito e 130 sessões acompanhadas do legislativo municipal. Mattiello reforçou que todas as comissões tiveram êxito expressivo em suas ações. Destacou também que o comprometimento de toda a diretoria e dos voluntários vem sendo essencial para o êxito das iniciativas da entidade. Atualmente, o OBS de Chapecó conta com mais de 123 observadores voluntários, 19 empresas mantenedoras e acompanha, em média, 300 licitações por ano. Na mesma oportunidade a entidade apresentou o Primeiro Relatório de Sustentabilidade. A comissão trabalha as finalizações e encaminhamentos para impressão. O lançamento oficial está previsto para o mês de junho de 2024, quando comemorará 9 anos de atuação. SOBRE O OBSERVATÓRIO SOCIAL O Observatório Social é uma forma organizada da sociedade civil atuar no monitoramento da aplicação dos recursos públicos. É formado por um grupo de cidadãos que representa a sociedade de forma voluntária no acompanhamento dos gastos públicos. [...]
Prefeitura segue investindo forte na melhoria das estradas rurais O prefeito Rogério Luciano Pacheco acompanhou na última semana a entrega de dois novos caminhões caçamba para a Secretaria de Infraestrutura Rural. As aquisições receberam um investimento de R$ 1,4 milhão e serão incorporadas à frota municipal que atua na manutenção e melhoria das estradas do interior. Recentemente, em fevereiro, o executivo havia entregue duas motoniveladoras, um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica, num investimento de outros R$ 5 milhões. “Isso demonstra nosso compromisso em oferecer os serviços que os produtores rurais e os moradores do interior esperam do município pela sua grande contribuição com o desenvolvimento econômico”, comentou o prefeito. A prefeitura segue trabalhando com 12 equipes, recuperando a malha viária danificada por 70 dias de chuvas quase ininterruptas no final do segundo semestre do ano passado, que levou a administração a decretar Situação de Emergência. [...]
Foi na manhã deste domingo (28)  Uma mulher ficou ferida neste domingo, 28 de abril, após seu veículo sair da pista e capotar na BR-282, em São Miguel do Oeste. O acidente ocorreu pela manhã e envolveu um Peugeot/307 com placas de Campinas/SP. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro à vítima, que apresentava ferimentos. Ela foi prontamente encaminhada ao Hospital Regional para receber atendimento médico. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para realizar os procedimentos de praxe e investigar as causas do acidente. Com informações da Rede Peperi [...]
Proposta busca evitar aumento de preços após reforma tributária   Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades. Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores. Um dos pilares da reforma tributária é o fim da cumulatividade, por meio da qual a empresa terá o abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, o que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva. Esse sistema, criado na França na década de 1960 e parcialmente em vigor no Brasil desde o fim da mesma década, beneficia a indústria, com cadeia produtiva longa, mas prejudica os serviços, com cadeia produtiva curta. No caso da prestação direta de serviços ao consumidor, que estão na ponta final da cadeia, o problema se agrava porque o abatimento de créditos tributários quase não ocorre. Dessa forma, a alíquota cheia de 26,5% será reduzida para 10,6%, reduzindo o impacto sobre o consumidor. A proposta do governo agora será discutida no Congresso nos próximos meses, com previsão de votação na Câmara até julho e até o fim do ano no Senado. Durante a tramitação, os parlamentares poderão incluir ou retirar serviços com redução de alíquotas. Confira os serviços de saúde e educação com alíquota reduzida: •     ensino infantil, inclusive creche e pré-escola; •     ensino fundamental; •     ensino médio; •     ensino técnico de nível médio; •     ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria; •     ensino superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais; •     ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil; •     ensino de línguas nativas de povos originários; •     educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação; •     serviços cirúrgicos; •     serviços ginecológicos e obstétricos; •     serviços psiquiátricos; •     serviços prestados em unidades de terapia intensiva; •     serviços de atendimento de urgência; •     serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores; •     serviços de clínica médica; •     serviços médicos especializados; •     serviços odontológicos; •     serviços de enfermagem; •     serviços de fisioterapia; •     serviços laboratoriais; •     serviços de diagnóstico por imagem; •     serviços de bancos de material biológico humano; •     serviços de ambulância; •     serviços de assistência ao parto e pós-parto; •     serviços de psicologia; •     serviços de vigilância sanitária; •     serviços de epidemiologia; •     serviços de vacinação; •     serviços de fonoaudiologia; •     serviços de nutrição; •     serviços de optometria; •     serviços de instrumentação cirúrgica; •     serviços de biomedicina; •     serviços farmacêuticos; •     serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento. Confira os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida: •     serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes; •     serviços de produção de programas de rádio; •     serviços de agências de notícias para jornais e periódicos; •     serviços de agências de notícias para mídia audiovisual; •     serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores; •     serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de atuação artística; •     serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística; •     serviços de museus; •     serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos; •     licenciamento de direitos de obras literárias; •     licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas; •     licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas; •     licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas; •     cessão temporária de direitos de obras literárias; •     cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas; •     cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas; •     cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas. [...]
Ficou definido que no dia 25 de maio terá um Dia D de Arrecadação, das 9h às 16h, na Praça Coronel Bertaso A Campanha do Agasalho em Chapecó terá início no próximo mês. Na última semana, a Secretaria da Família e Proteção Social realizou uma reunião de planejamento e definiu as diretrizes e ações. Ficou definido que no dia 25 de maio terá um Dia D de Arrecadação, das 9h às 16h, na Praça Coronel Bertaso. Além das equipes da Prefeitura haverá a participação das seguintes entidades: Rede Feminina de Combate ao Câncer, AVRHO, Cruz Vermelha, ASUCAPS, Mesa para Todos. Também serão disponibilizados pontos de arrecadação em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e entidades parceiras. A Secretária da Família e Proteção Social, Ariete Lauxen, ressaltou que a população deve evitar entregar roupas que não sejam de inverno, pois não é o foco da campanha. “Nós precisamos de roupas de inverno, de lã, principalmente roupas masculinas, calças, casacos, cobertores, roupas de cama, toalhas de banho e roupas de inverno para crianças. Não necessitamos de roupas de verão pois já recebemos muito nas campanhas anteriores”, explicou Ariete. De acordo com o gerente de Renda e Cidadania da secretaria, Sérgio Riboli, as entidades que queiram participar da iniciativa devem fazer contato pelo telefone 33191241. [...]
Vítimas fatais eram idosos de 64 e 62 anos, que ocupavam veículo de Nova Erechim   Duas pessoas morreram em um grave acidente de trânsito, na noite deste sábado, dia 27, na BR-282, em Pinhalzinho, no Oeste catarinense. A colisão envolveu um Toyota Hilux, com placas de Cunha Porã, e um Cross Fox, de Nova Erechim (SC), no km 572 da rodovia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas fatais eram uma passageira de 64 anos e o motorista do Fox, de 62, que se encontravam encarceradas. As equipes realizaram o desencarceramento das vítimas, e a Polícia Científica removeu os corpos do local. Na caminhonete estava apenas o motorista, que foi socorrido com ferimentos graves. Os bombeiros precisaram fazer a limpeza da rodovia devido ao grande vazamento de óleo e gasolina. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o trânsito. Com informações do Portal Oeste Mais [...]
Lei estipula multa para quem consumir cigarros em parques infantis   Duas novas iniciativas parlamentares foram transformadas em leis nesta semana. Uma que proíbe o consumo de cigarro em parques infantis, e outra que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. As informações constam nas edições do Diário Oficial do Estado dos dias 22 e 23. PROIBIÇÃO DO FUMO NOS PARQUES Agora sob a forma da Lei 18.897/2024, a iniciativa do deputado Jair Miotto (União) proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds de Santa Catarina, estabelecendo multa de R$ 840 para os infratores. De acordo com o autor, o novo regramento complementa a Lei Estadual 7.592/1989, que trata da proibição de fumo em locais fechados. “A iniciativa estende a restrição de consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds de Santa Catarina, públicos e privados. O texto teve algumas modificações, mas acredito que foi um grande avanço, ampliando a proibição para estes espaços abertos”, explica Miotto. Segundo o parlamentar, a lei pretende garantir qualidade de vida e bons exemplos às crianças e proporcionar saúde aos adultos que frequentam os parques estaduais. “Aqueles que buscam vida mais saudável, adultos, adolescentes, jovens e crianças, não devem ser obrigados a conviver com esse vício de outros, mesmo ao ar livre, que contém uma mistura de substâncias tóxicas. A fumaça do cigarro contém toxinas que produzem irritação nos olhos, nariz e garganta, e causam problemas pulmonares, ocasionando alergia respiratória em fumantes e não fumantes.” A divulgação sobre a proibição deve se dar por meio de site oficial do Estado de Santa Catarina e em locais de fácil acesso e visualização do público frequentador dos parques, por meio de placas. EDUCAÇÃO FINANCEIRA Já a Lei 18.891/2024, que institui a Política de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas catarinenses, é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Para o autor, o tema ganha cada vez mais relevância na sociedade atual e não pode ficar de fora dos currículos escolares. “A educação financeira ensina as pessoas a gerenciar suas finanças de forma eficiente, a fazer um planejamento financeiro adequado e a controlar seus gastos. Com ela, as pessoas aprendem a diferenciar as necessidades dos desejos de consumo, a definir prioridades e a estabelecer metas.” A normativa estabelece um conjunto de ações integradas visando objetivos como a educação e o planejamento financeiro, a gestão de dívidas e investimentos, a prevenção ao superendividamento, e a proteção ao consumidor. “Nosso objetivo é disseminar a cultura da educação financeira por meio de campanhas educativas entre jovens trabalhando um conjunto de comportamentos para que façam escolhas mais conscientes, se preparando para um futuro mais tranquilo e de conscientização”, explica Minotto. A Lei 18.891/2024 estabelece o acesso dos estudantes a informações e serviços financeiros adequados. Os agentes públicos também são incentivados a passar por ações de capacitação e treinamento para que possam atuar na disseminação da educação financeira. [...]



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