Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado

A promoção do evento atende a requerimento apresentado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)   Brasília/DF, 28 de setembro de 2023 – Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participão de sessão temática […]

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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção

Foram 43 votos a favor e 21 contrários   Brasília/DF, 28 de setembro de 2023 – O Plenário do Senado aprovou ontem o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), […]

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