Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural

Projeto de Lei garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais.   O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária em imóvel rural com […]

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Projeto de Lei aprovado incentiva crianças e adolescentes a denunciar violência

Projeto é denominado “Abuse do Diálogo”   Chapecó/SC, 15 de setembro de 2023 – Os vereadores de Chapecó votaram e aprovaram Projeto de Lei (PL) denominado “Abuse do Diálogo”, que tem o propósito de incentivar, fomentar e tornar mais acessível o canal de denúncias para crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram algum tipo de […]

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