Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do Projeto de Lei, considerados constitucionais pelo governo, foram mantidos   Brasília/DF, 21 de outubro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, […]