Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção

Foram 43 votos a favor e 21 contrários   Brasília/DF, 28 de setembro de 2023 – O Plenário do Senado aprovou ontem o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), […]