Retrospectiva 2023: Governo do Estado de SC

Universidade Gratuita mutirão da Saúde, ajuste das contas públicas e pronta resposta às enchentes marcam o ano da gestão estadual

 

O ano que termina foi um período de recomeço para Santa Catarina. Os primeiros 12 meses de governo Jorginho Mello foram marcados por muito trabalho, desafios, superações e realizações. Os avanços contemplaram as mais diversas áreas: da Educação à Saúde, da Infraestrutura à Segurança Pública, passando por ajustes nas contas do Estado, o enfrentamento às chuvas e por uma Reforma Administrativa, que deu o tom da nova gestão focada em resultados.

Na Educação, por exemplo, foi criado o programa Universidade Gratuita, que garante acesso do jovem ao ensino superior. Serão 70 mil vagas gratuitas no ensino superior até 2026 com investimento de R$ 1,4 bilhão aportados pelo estado. Ainda em 2023, a ação já contemplou 4.557 estudantes com o ensino superior pago integralmente pelo governo catarinense, o que também gerou mais de 1.070 vagas pela obrigação de contrapartida da Acafe, além de manter ativas 24.690 bolsas do Uniedu.

É um dos grandes projetos da nossa gestão. É dar a oportunidade de todo catarinense acessar o ensino superior. Nós pagamos e depois de formado a pessoa devolve em trabalho para o estado, para a comunidade. Nós estamos muito satisfeitos com o resultado até agora e temos certeza de que o programa vai virar um case de sucesso que vai ser copiado por outros estados do Brasil”, comemora o governador Jorginho Mello.

A Saúde também teve atenção especial, com o compromisso de zerar uma histórica fila de cirurgias eletivas. Desde o início do ano foram realizados mais de 122 mil procedimentos, até o dia 20 de dezembro. Além disso, todos os pacientes com câncer aptos a realizar cirurgia, adultos e crianças, passaram pela intervenção dos médicos do sistema de saúde público catarinense. Foram R$ 247 milhões para a execução do programa em 2023. Além desse total, foram realizadas mais 45.349 cirurgias de catarata. E também foram abertos mais de 150 leitos de UTI ao longo do ano.

Recupera Santa Catarina

Mas, infelizmente, ano de 2023 não foi feito apenas de ações já previstas no plano de governo. Santa Catarina foi vítima de chuvas fortes, com enchentes, deslizamentos e perdas na infraestrutura, na agricultura, entre outubro e dezembro. Como pronta resposta, entrou em cena o Programa Recupera Santa Catarina, com ações iniciadas imediatamente ou no curto prazo e que foram divididas em dois pilares: um pacote com iniciativas de caráter social e outro com medidas na área econômica. Serão viabilizados R$ 2,5 bilhões no atendimento à população e para ajudar as empresas e os empreendedores do campo a reconstruírem seu dia a dia de trabalho.

Em sua 1ª etapa, o Programa Recupera Santa Catarina teve ações divididas em dois pilares: um pacote com 10 iniciativas de caráter social e outro com oito medidas na área econômica. Foram investidos cerca de R$ 650 milhões no atendimento à população.

A 2ª etapa teve como foco a agricultura catarinense e a infraestrutura municipal, o Recupera SC investirá cerca de R$ 120 milhões. Com o aporte, o Governo de Santa Catarina irá viabilizar cerca de R$ 1,5 bilhão para as ações e em linhas de crédito para os produtores rurais.

Somadas, as duas etapas do programa Recupera SC anunciadas em outubro e novembro irão injetar R$ 2,5 bilhões na recuperação da economia estadual. O Pronampe Emergencial e o Pronampe Emergencial Agro já estão em operação e dando acesso a crédito para quem precisa reconstruir seu empreendimento ou propriedade.

Em um grande esforço conjunto, o Governo de Santa Catarina e os Poderes, representados pela Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MPSC) aportaram recursos para repasses diretos às prefeituras. Serão R$ 150 milhões investidos nessa ação. A Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões. O governo estadual completa a conta com R$ 84 milhões.

Economia

Logo no começo do ano, foi feito um raio-x das contas públicas de Santa Catarina que mostrou que o Estado viveu uma situação atípica nos últimos anos, com R$ 6 bilhões em receitas extraordinárias e temporárias durante a pandemia. O levantamento também alertou que a nova gestão iniciava o ano com R$ 3 bilhões de déficit projetado para o exercício de 2023. Para corrigir a rota, foi lançado o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A ação prevê R$ 2,1 bilhões em novas receitas e R$ 2,2 bilhões em redução de despesas / folha, tudo isso trabalhando para reduzir em 20% a burocracia para o contribuinte. Até agora, foram R$ 425 milhões de economia em custeio e material permanente entre janeiro e agosto.

O governo também fez jus à bandeira do empreendedorismo, defendida historicamente pelo governador Jorginho Mello. A inclusão de novas empresas nos programas de incentivo à industrialização em SC permitirá a execução de R$ 6,7 bilhões em investimentos privados. Números dos contratos assinados em junho e setembro; esses 74 novos projetos devem gerar 7.517 empregos diretos e indiretos. A modernização do Prodec passará a permitir investimentos em meio ambiente, projetos sociais e de inclusão, compliance e inovação, em ações industriais de ESG e inovação.

Ainda foi lançado o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina: R$ 1,5 bilhão devem ser recuperados em ICMS atrasado. O Recupera Mais tem o compromisso de ser a única desse tipo durante os quatro anos de gestão. Por outro lado, foi aberto o Refin do Badesc, que deve recuperar R$ 52 milhões em créditos não recebidos pelo banco. O valor total da carteira em recuperação em contas de mais de 10 anos chega a R$ 630 milhões.

Por meio da emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Programa CNH Emprego na Pista vai ofertar 30 mil vagas para quem precisa de habilitação para acessar oportunidades de emprego. O Programa ainda vai promover a inclusão da observação “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada) nas habilitações de quem já trabalha na área, bem como promover a ascensão de condutores às categorias D e E. Os investimentos somam R$ 54,5 milhões. É uma ação social voltada à empregabilidade.

Medidas econômicas em diálogo com a sociedade

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destaca que as ações encaminhadas ao longo de 2023 foram construídas em diálogo contínuo com a sociedade e o setor produtivo, conciliando as necessidades da máquina pública e das pessoas com a realidade de quem produz e faz a roda da economia girar.

Além de buscar o equilíbrio das finanças estaduais por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), as ações implementadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda simplificaram e racionalizaram processos, permitindo que os empreendedores catarinenses tenham cada vez mais confiança para investir e gerar empregos.

Sob a liderança do governador Jorginho Mello, trabalhamos para ajudar, desburocratizar, fazer a indústria e os negócios mais fortes em Santa Catarina. Seja através de lógicas tributárias, ambientais ou qualquer outro tipo de necessidade que a nossa força produtiva precise. O governador também cumpriu o compromisso de não aumentar nem criar novos impostos. Mais do que isso. Criamos condições para que as nossas empresas sejam cada vez mais competitivas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, analisa Siewert.

Energia

O investimento na Celesc também salta aos olhos. É o maior aporte da história da companhia. Estão previstos R$ 4,5 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos. São R$ 3,5 bilhões na ampliação da capacidade de subestações existentes, novas subestações, instalação de linhas de distribuição, investimentos em média e baixa tensão e R$ 1 bilhão em projetos estratégicos, como o acesso à energia trifásica para as áreas rurais de SC.

A indústria catarinense também vai ser contemplada pelo investimento de R$ 220 milhões para aumentar o fornecimento de energia elétrica ao setor produtivo. Foram 11 empresas contempladas, que juntas agora irão investir R$ 1,5 bilhão do seu próprio caixa, o que também permitirá que aumentem em 4,5 bilhões seus faturamentos. Só no retorno do ICMS, são R$ 160 milhões a mais na arrecadação estadual.

Reforma Administrativa

O novo governo começou a tomar forma com uma reforma administrativa que teve custo zero. Sete novas secretarias vieram potencializar o desenvolvimento de áreas estratégicas para o estado. Entre elas: a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, área responsável por 6% do PIB de Santa Catarina e um crescimento do setor que passa de 500%; Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, já que apenas a Indústria catarinense representa 27% do PIB e também responde por 35% dos empregos no estado; Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, visto que SC tem cinco portos, 21 aeroportos e a necessidade de construção e integração de ferrovias; por fim, a Secretaria do Turismo, setor que representa 12% do PIB estadual, somado ao fato de SC ter sido premiada como o melhor estado do país para se fazer turismo.

Segurança

As Forças de Segurança de SC, atendendo a determinação do governador Jorginho Mello, iniciaram no período o Programa Escola Mais Segura, com o reforço de policiais da reserva remunerada fazendo a segurança nas escolas estaduais. E o Governo do Estado garantiu o policiamento nas escolas estaduais. Mesmo naquelas unidades que ainda não contam com o policial da reserva, já está disponível a ronda da segurança escolar diariamente.

O cenário em Santa Catarina em 2023 é de redução nos indicadores da criminalidade. No estado, entre janeiro a 18 de dezembro, houve diminuição em delitos como homicídios (-4%) e latrocínios (-50%), na comparação com o mesmo período do ano passado. Também houve decréscimo em feminicídios (-1,8%), roubos em geral (-14,6%) e furtos (-2,2%) — dados computados até o dia 16 de dezembro em relação a esses delitos. O roubo e o furto à instituição financeira também reduziram este ano (-26,7%), em dado até o dia 14 de dezembro.

Um outro aspecto importante: 146 municípios de Santa Catarina, entre janeiro a 18 de dezembro, não tiveram ocorrência de homicídio em 2023. Essa fatia representa 49,5% dos municípios do Estado, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC (SSP-SC). Na Capital do Estado, a queda dos homicídios em 2023 foi de 41,5%, entre janeiro a 18 de dezembro.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, os indicadores criminais reforçam a condição de Santa Catarina ser apontada como o estado mais seguro do País. “O governo de Santa Catarina tem fortalecido e destacado a excelência da qualidade das forças de Segurança — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica —, além do comprometimento de todos os servidores da área”, diz o secretário.

Educação

E as novidades no setor educacional não pararam por aí: foi anunciado o maior concurso público da história da Educação catarinense, serão 10 mil servidores efetivos, dos quais 8 mil professores e outros 2 mil profissionais de áreas administrativas e pedagógicas. E a área já prepara novidades para 2024, com o projeto Educação Empreendedora que vai atender 10 mil novos estudantes por ano até 2026. É uma parceira com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) que vai permitir a execução de cursos técnicos como parte do eixo profissionalizante do novo ensino médio. “Estamos dando uma nova dinâmica para a educação catarinense numa cooperação com os municípios, cooperação entre as outras instituições, com o Sistema S, com as Universidades. A educação catarinense ganhou um novo impulso sem dúvida nenhuma”, disse o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.

Infraestrutura

Problema histórico de Santa Catarina, a situação das estradas foi enfrentada com comprometimento e dedicação. O programa Estrada Boa vai investir R$ 2,1 bilhões para restaurar, implantar e revitalizar 1.504 km de estradas estaduais. Durante o período de obras, irá gerar cerca de 20 mil empregos diretos. São 231 municípios beneficiados pelas melhorias em 60 rodovias. Até o dia 10 de dezembro, a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), por meio de sua área técnica e com as empresas vencedoras dos processos licitatórios, contabilizou obras sendo executadas em 28 rodovias estaduais. Até então já foram investidos R$ 252 Milhões.

Vivemos um momento histórico em Santa Catarina, quando se fala em Saúde, Educação, Segurança, também se fala em Infraestrutura e Mobilidade. Estamos com as mangas arregaçadas, trabalhando e fiscalizando obras em todo o estado. O objetivo primordial é dar mais conforto e segurança aos catarinenses, graças à visão do governador Jorginho Mello”, destaca o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Jerry Comper.

Programa SC Levada a Sério + Perto de Você

O governador Jorginho Mello percorreu o estado e esteve reunido com cada um dos 295 prefeitos e prefeitas, ouvindo os pleitos em encontros nas 21 associações municipais. A ação inédita fez parte do Programa Santa Catarina Levado a Sério Mais Perto de Você que prevê R$ 2,3 bilhões para destravar obras em andamento. São R$ 1,4 bilhão em convênios e R$ 900 milhões em transferências especiais voluntárias. As TEVs são um novo formato de repasse para as prefeituras mais rápido, transparente e auditável. Os repasses totalizam R$ 453,7 milhões em investimentos até o início do segundo semestre de 2024. Somando as novas autorizações com o que já vem sendo pago, o Governo do Estado deve transferir aproximadamente R$ 900 milhões em TEVs aos municípios catarinenses em apenas um ano e meio de gestão.

Saúde

Além do esforço para acelerar as cirurgias eletivas, a área da Saúde também ampliou os hospitais habilitados em alta complexidade de ortopedia e cardiologia e promoveu um aumento nas ofertas de serviços.

O final do ano ainda foi marcado pelo lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais Catarinenses. A mudança prevê aumento de R$ 479 milhões (em 2023) para um incentivo estadual projetado para 2024 de R$ 650 milhões aos hospitais. Alta de 36% no valor repassado e inclusão de mais 37 hospitais entre os beneficiados.

Além disso, a Tabela Catarinense também foi reajustada e alguns casos vai pagar até 12 vezes mais do que é liberado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente priorizou alguns procedimentos na tabela como a alta complexidade na ortopedia para as cirurgias de quadril, joelho e ombro, a oncologia, a urologia, que nós temos muita dificuldade pra retirada dos cálculos renais. Então são 902 procedimentos que estão sendo revisados com novos valores para garantir a continuidade dos atendimentos e atender aquele saldo que possa ter restado em função de não termos prestadores de serviço por causa dos valores que eram pagos”, explicou a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

O governo estadual assumiu também a gestão do Hospital Infantil de Chapecó para ampliar os serviços médicos ofertados na unidade, que passará a ser uma referência ainda mais importante para região

Assistência Social

O Governo de Santa Catarina lançou o maior edital da história do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA/SC) na sexta-feira, 1º de dezembro. Edital de R$ 22 milhões prevê R$ 20 milhões para OSCs, da sociedade civil, e R$ 2 milhões para projetos inovadores voltados para a primeira infância.

O Governo de SC também lançou em dezembro os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso (FEI). Ao todo, serão R$ 40 milhões para investimento em projetos voltados aos idosos catarinenses.

Gasto Público

O ano de 2023 ficou marcado por grandes mudanças promovidas na administração pública de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEA). Entre as ações, que têm impacto em toda a estrutura de governo, estão melhorias em sistemas de gestão e governança, programas para o melhor aproveitamento do patrimônio estadual e mais transparência, qualificação do gasto público e eficiência na gestão de pessoas.

Também partiram da SEA dois importantes projetos, são eles o Programa de Investimento Imobiliário, que permitirá investimentos e a arrecadação de recursos significativos por meio do patrimônio imobiliário estadual, e o programa Compras SC, que vai centralizar todos os processos licitatórios e de contratação do governo para garantir economia e qualidade nas aquisições públicas.

O secretário de Estado da Administração, Moisés Diersmann, destaca que o ano de 2023 será lembrado como um período de transição para um novo modelo, mais moderno e eficiente, de gestão pública no estado. “São várias transformações profundas, que levam tempo, e eu trato como uma mudança de cultura. Ainda vamos colher muitos bons frutos a partir dessas ações, que não miram apenas esta gestão, mas o futuro de Santa Catarina no longo prazo”, finaliza.

Fim dos 14%

Com o apoio dos deputados, a proposta do Governo de SC que acaba com cobrança dos 14% para os aposentados foi aprovada. A contribuição agora passa a ser calculada sobre o que excede dois salários mínimos. Esse limiar aumentará para 2,5 salários mínimos em 2025 e para três salários mínimos em 2026, acabando com a cobrança dos 14% para todos aposentados e pensionistas na alíquota real

Outra mudança é a separação dos segurados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado (RPPS/SC) em dois fundos distintos. A partir de janeiro de 2024, os atuais segurados integrarão o Fundo de Repartição Simples, denominado SC SEGURO, enquanto os novos servidores farão parte do Fundo em Capitalização, chamado SC FUTURO, que irá guardando as contribuições de cada novo servidor para que usem quando se aposentarem.

Casan

Em 2023, o tratamento da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) impediu o descarte de mais 168 milhões de litros de esgoto em relação ao mesmo período do ano passado. Os investimentos totais no setor foram em torno de R$ 1 bilhão, com o objetivo de cumprir a meta do Governo do Estado de atingir os 50% de esgoto tratado em Santa Catarina até 2026.

Outros 48 milhões de litros de água foram distribuídos em 124 novos reservatórios. Esse é o tamanho das novas reservas adicionadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no estado em 2023. Junto a outras melhorias operacionais e de rede, o estado teve um aumento de 10% de capacidade de abastecimento em relação ao ano passado. O reforço busca a segurança hídrica em Santa Catarina diante de emergências como estiagem, fortes chuvas ou alto consumo na temporada de verão.

Logística

O ano de 2023 ficou marcado pelo protagonismo dado pelo governo de Santa Catarina à logística de transportes com a criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF). A pasta, primeira e única do país, criada no final do mês de março com a reforma administrativa, viabilizou o anúncio de quase R$ 272 milhões em obras e projetos para o setor. No setor aeroviário, foram viabilizadas obras em 12 aeroportos, com investimentos anunciados de R$ 46,7 milhões. O Aeroporto de Forquilhinha voltou a operar depois de quase dois anos fechado para obras e no início de 2024 os Aeroportos de Dionísio Cerqueira e São Joaquim também serão reabertos. O Aeroporto de Blumenau recebeu uma operação especial da Azul e voltou a ter voos comerciais depois de mais de 20 anos. No mês de julho foi dado início ao Plano Aeroviário de SC (Paesc). São 21 aeroportos, sendo 16 públicos administrados pelo Estado ou subdelegados aos municípios.

Nossa secretaria conseguiu atingir em nove meses de trabalho resultados expressivos e dar andamento a demandas que há muito tempo eram aguardadas em Santa Catarina. Nossa agenda tem sido intensa e ainda teremos muito para entregar em 2024, especialmente este olhar estadista que o governador tem demonstrado”, avalia o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Em 2023 também foi lançada a primeira PPP da história do governo catarinense, com investimentos previstos de R$ 60 milhões. O Edital de Concessão do Aeroporto de Jaguaruna foi lançado em novembro e o leilão final está previsto para fevereiro.

Portos

O desempenho dos portos de SC tem sido destaque nacional, acima da média de outros estados. Dois portos (Navegantes e Itapoá) estão entre os maiores na movimentação de contêineres do Brasil, e no quadro geral, o Porto de São Francisco do Sul lidera com a maior movimentação absoluta de cargas.

No campo de investimentos, o Porto de Imbituba está investindo R$ 120 milhões com recursos próprios na recuperação do Cais 3, Acesso Sul e outras melhorias. No Porto de São Francisco do Sul a abertura de um novo acesso e a revitalização do Terminal Graneleiro, entre outras melhorias, que somaram investimentos de R$ 12 milhões

Considerando os reajustes de janeiro e julho de 2023 em conjunto com este previsto para janeiro do ano que vem, a redução média do preço do gás natural totalizará -27,9% no estado.

Em 2023, Santa Catarina ultrapassou o marco de 1500 km de rede de distribuição de gás natural, implantada no subsolo de mais de 70 municípios. Desde janeiro, foram implantados 94 km de rede de distribuição e investidos mais de R$ 117 milhões. Hoje, mais de 25,3 mil consumidores são abastecidos pelo insumo em Santa Catarina, dentre indústrias, comércios, residências e postos. E 11 novas indústrias adotaram o gás em suas fábricas.

Agricultura

Em 2023, a Secretaria de Estado da Agricultura (SAR) aplicou mais de R$ 318,1 milhões em apoio direto aos produtores e aos municípios, totalizando mais de 97 mil atendimentos. O ano também foi desafiador, em resposta às enchentes que atingiram Santa Catarina, o Governo do Estado instituiu o Recupera SC – 2ª etapa com programas emergenciais de socorro aos agricultores, que atingirão o valor total de R$ 123,4 milhões entre 2023 e 2025.

Dos recursos totalizados, a SAR implementou políticas públicas de apoio direto ao agricultor no valor de R$ 276,4 milhões, totalizando 95 mil atendimentos. Foram repassados recursos e equipamentos para 196 municípios totalizando R$ 56,7 milhões. As ações e programas são integradas entre a Secretaria de Estado da Agricultura e suas empresas vinculadas: Cidasc, Epagri e Ceasa.

A atuação do setor público agrícola catarinense, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura e suas empresas vinculadas é fundamental no desenvolvimento e na sustentabilidade da agricultura de Santa Catarina. Nosso Estado está bem posicionado no ranking nacional em diversos produtos, chegando a liderar em alguns deles, graças ao alto nível tecnológico aplicado nos sistemas de produção, como: suínos, frangos, leite, mel, maçã, pêra, cebola, arroz, tabaco, alho, erva-mate, banana, uva, palmito, produtos da silvicultura, pescado, ostras e mexilhões, ” afirma o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.

Cultura

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) contabiliza nesses últimos 12 meses um saldo extremamente positivo de ações que colaboraram para o fomento da arte e da cultura no estado, como o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) que se junta à operacionalização de outros sete editais na tarefa de injetar cerca de R$ 120 milhões na economia criativa de Santa Catarina. Em 2023, também vimos nosso público voltar a frequentar os eventos culturais em números expressivos.

Além disso, a instituição é responsável por administrar e preservar importantes espaços que abrigam a história catarinense. Alguns deles passaram também por melhorias no ano que termina.

Desde o início de nossa gestão, impusemos a nós mesmos a meta de ampliar os valores de nossos editais e avançar com as reformas dos espaços sob nossa administração, sempre buscando integrar, em nosso escopo, as inovações da economia criativa. E os resultados satisfizeram. Cresceram notavelmente os números, atingindo marcas bastante expressivas, tanto em comparação com as do ano passado, quanto em si mesmas. Sinal de que a cultura de Santa Catarina tem sido valorizada e reconhecida em toda sua riqueza. Tem sido, em suma, levada a sério — como nos pede o governador Jorginho. E assim continuará. ”, afirma o presidente da FCC, Rafael Nogueira.

Com informações: Secom/Christiano Vasconcellos

Foto: Eduardo Valente / GOVSC