Marco temporal: “É um extermínio a população indígena”, reclama cacique

Na região de Chapecó indígenas estão realizando protesto com bloqueio na estrada de acesso entre Chapecó e Paial, a SC-157

A rodovia estadual 157, foi obstruída na manhã desta terça-feira (30). De acordo com informações obtidas pela reportagem, a manifestação está concentrada na sede da Aldeia Toldo Chimbangue II.

De acordo com o cacique Antônio Antunes, o protesto é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, o qual pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados. “A tese do marco temporal, e que aonde está sendo lesado todos os direitos do povo originário, que são os indígenas”, disse o cacique. “É um extermínio a população indígena… Nóis tamo vivo e vamo resistir”, asseverou o cacique. Na região Sul do país, protestos também estão ocorrendo em Porto Alegre e Norte Gaúcho, em Benjamim Constant do Sul.

Um dos principais pontos reclamados é a demarcação para uns e limitação para outros, de novas áreas indígenas após advento da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, proprietários de terras reclamam por direito de propriedade, de outros indígenas reclamam por posse. No meio disso, o Supremo Tribunal Federal discute uma ação que tem Repercussão Geral sobre todos os processos referente tais demarcações. Consta de que a ação no STF poderá ser votada dia 7 de junho.

A queda de braço entre Congresso Nacional e STF repercute país afora. Enquanto impasse persiste, eclodem protestos, manifestações e até confrontos entre manifestantes e forças de segurança. Grupos e organizações indígenas acusam que a votação do PL 490 na Câmara hoje seria tentativa da bancada ruralista antecipar-se ao julgamento do STF. Outro ponto que chama atenção, além de alterações nos processos de demarcação, seria flexibilização da exploração de recursos e empreendimentos dentro de terras indígenas.

O Toldo Chimbanque II

Dados do Institutos Socioambiental (ISA), de “atuação política”, apontam que até 2010 residiam 84 pessoas numa área total de 954 hectares. Dois povos indígenas habitavam na área, sendo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva e Kaingang, em domínio do bioma da Mata Atlântica. Área do Toldo Chimbangue II foi homologada por um decreto do então e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decreto esse sem número, em 22/12/2006.