Fundação Cultural convoca Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc em Chapecó

O encontro será online

 

Chapecó/SC, 13 de fevereiro de 2024 – A Fundação Cultural de Chapecó convoca artistas, produtores e produtoras, fazedores e fazedoras de cultura, bem como toda a comunidade chapecoense, para participar da Audiência Pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Chapecó. O encontro será online, no dia 19 de fevereiro, às 14h

A Audiência tem como objetivo construir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), instrumento que guiará as ações do município e a destinação dos recursos. Chapecó recebeu do Ministério da Cultura (Minc), aproximadamente, R$1.6mi para serem investidos em programas de fomento às produções artístico-culturais.

Para envio de sugestões, está disponível o formulário de participação pelo link: https://forms.gle/QTB5NxZX1JMtT7XdA. Através dele, a comunidade pode enviar sugestões de divisão de recursos e possibilidades de premiações. Sugere-se aos participantes a leitura da Lei 14.399/2022 e dos Decretos Federais 11.453/2023 e 11.740/2024, que são os mecanismos legais balizadores para implementação da PNAB

Programa Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada através da Lei 14.399/2022, é o maior programa cultural da história do Brasil. Entre os anos de 2023 e 2027 repassará a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, anualmente, R$3 bilhões para a implementação de programas e ações de fomento e difusão das artes e da cultura.