Comércio pode funcionar no feriado de Corpus Christi
Orientação é do Sicom
O Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom) orienta que o comércio chapecoense pode funcionar nesta quinta-feira, 8 de junho, feriado de Corpus Christi. Especifica que essa data não está nos feriados oficiais, mas sim é um feriado religioso. Além disso, em Chapecó é feriado municipal. Dessa forma, dentro do preceito de horário livre para o funcionamento do comércio, a manutenção ou não de atendimento fica a critério de cada empresa.
Para o estabelecimento do comércio que abrir, o Sicom aconselha que devem ser obedecidas disposições legais previstas em convenção ou acordo coletivo de trabalho e na legislação trabalhista. Conforme a convenção vigente, é permitido o trabalho em feriados, seguindo condições específicas.
Entre elas estão folga correspondente ao repouso semanal remunerado, no prazo de 30 dias da data trabalhada, vale compra de R$ 116,00 no próprio estabelecimento ou pagamento de R$ 95,56 em dinheiro, vale-transporte e vale-alimentação compatível com a jornada do referido dia.
Na convenção coletiva de trabalho, o atendimento no comércio é permitido em feriados nas atividades do comércio em geral, menos no Ano Novo, no Dia do Trabalho e no Natal.
- Foto: Arquivo Rádio Chapecó
