Aumento de gastos com pessoal preocupa Confederação Nacional de Municípios

Crescimento tímido do FPM acende alerta para contas municipais em 2023

 

O aumento dos gastos com pessoal e a projeção de crescimento menor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendem o alerta para as contas municipais em 2023.

A preocupação é de que o cenário leve mais prefeituras à insolvência, uma vez que 40% delas terminaram o ano passado no vermelho, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O foco do momento é de onde virão os recursos para o pagamento do piso da enfermagem, aprovado em agosto do ano passado.

Por enquanto, os municípios não estão obrigados a custear o reajuste, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso até que uma fonte de custeio seja apontada. Mas, no cenário mais pessimista, o impacto para as prefeituras pode ultrapassar R$ 3 bilhões este ano e R$ 10,5 bilhões a partir de 2024.

Outra preocupação é o Piso do magistério. No ano passado, o governo federal aumentou em 33,2% o piso salarial dos professores da educação básica. Este ano, novo reajuste de 14,9% foi concedido.

Segundo a CNM, os dois reajustes no piso salarial dos professores podem custar até R$ 50 bilhões por ano aos municípios.