24 de janeiro: Dia do Aposentado

A data também marca os 101 anos da Previdência Social

 

Chapecó/SC, 24 de janeiro de 2024 – O Dia Nacional do Aposentado é celebrado no Brasil em 24 de janeiro. Esse dia homenageia os trabalhadores que contribuíram ao longo de suas vidas e agora desfrutam da aposentadoria.

A data faz referência ao Decreto Lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como “lei Elói Chaves“, sancionado à época pelo então presidente da república Arthur Bernardes. No mesmo ato foi determinada criação de uma “Caixa de Aposentadoria e Pensões” para os empregados de cada empresa ferroviária. Assim, é considerado o ponto de partida da previdência social no Brasil como conhecemos atualmente.

Hoje também são comemorados 101 anos da previdência social. O sistema é gerido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos. O INSS também garante auxílio econômico em casos de fatores ou imprevistos que possam causar um risco financeiro para o contribuinte e seus dependentes.

Tipos de benefícios do INSS:

  • aposentadorias;
  • auxílios;
  • pensão por morte;
  • benefícios assistenciais;
  • salário-maternidade.

Tipos de aposentadorias:

Por idade; por tempo de contribuição (até a reforma da previdência); pela regra de transição por pontos (após a reforma da previdência); pela regra de transição do pedágio de 50%; pela regra de transição do pedágio de 100%; pela regra de transição da idade progressiva + tempo de contribuição; para professores; para pessoa com deficiência; especial; rural; híbrida; por invalidez.

Tipos de auxílios do INSS:

Auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; auxílio-inclusão.

Arte: Rádio Chapecó