O Governo do Estado de Santa Catarina publicou um novo decreto, na noite de sexta-feira (30), alterando normas de funcionamento de casas noturnas e eventos. As medidas valem a partir deste sábado, 1º de maio. Saiba o que muda.

– Até 30 de junho de 2021

Fica suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas

– Até 17 de maio de 2021

CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, PUBS E AFINS

*RISCO GRAVÍSSIMO

Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais.

Limite de ocupação de até 100 pessoas

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

*RISCO GRAVE

Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais

Limite de ocupação de até 150 pessoas

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

*RISCO ALTO

Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

*RISCO MODERADO

Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

EVENTOS SOCIAIS

Casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, festas infantis e afins

Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

CONGRESSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES

De caráter público ou privado

Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

  • Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

PARQUES, PRAÇAS, BALNEÁRIOS, JARDINS BOTÂNICOS E PRAIAS

Permitida permanência de pessoas sozinhas ou em grupos pequenos

Proibida concentração e aglomeração de pessoas

BEBIDAS ALCÓOLICAS

Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Cafeterias, casas de chás e sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins

  • Seguir regras da Portaria SES nº 453 (30/04/2021)

*RISCO GRAVÍSSIMO E GRAVE

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

*RISCO ALTO

Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

*RISCO MODERADO

Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DAS 6H ÀS 22H

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

– Academias

  • Seguir regras da Portaria SES nº 713 (18/09/2020)

– Piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos

Limite de ocupação simultânea de 50%

– Parques temáticos e zoológicos

Limite de ocupação simultânea de 50%

  • Seguir regras da Portaria nº 391 (05/06/2020)

– Cinemas, teatros e circos

  • Seguir regras da Portaria SES nº 1.010 (28/12/2020)

– Museus

  • Seguir regras da Portaria SES nº 1.001 (23/12/2020)

– Igrejas e templos religiosos

  • Seguir regras da Portaria SES nº 1.002 (23/12/2020)

– Área de uso coletivo em hotéis e similares

Limite de ocupação simultânea de 50%

  • Seguir regras da Portaria SES nº 1.023 (30/12/2020)

Eventos públicos na modalidade drive-in

  • Seguir regras da Portaria SES nº 90 (29/01/2021)

Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua em geral

  • Seguir regras da Portaria SES nº 84 (29/01/2021)

Feiras, exposições e leilões

  • Seguir regras da Portaria SES nº 999 (23/12/2020)

Mediante análise técnica e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde

Parques aquáticos e complexos de águas termais

  • Seguir regras da Portaria SES nº 998 (23/12/2020)

Demais atividades e serviços privados não essenciais

Limite de ocupação simultânea de 50%

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Fica proibido o atendimento ao público em qualquer estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h, com exceção de:

Farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários e veterinários; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos com atendimento exclusivo de tele-entrega; postos de combustíveis; locais dedicados à alimentação ou hospedagem de transportadores de cargas e passageiros situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

TRANSPORTE COLETIVO

Urbano municipal, intermunicipal e interestadual

Mantidas todas as linhas e itinerários

  • Seguir regras da Portaria SIE/SES nº 22 (11/01/2021)

RISCO GRAVÍSSIMO

Limite de ocupação de 50%

RISCO GRAVE

Limite de ocupação de 70%

RISCO ALTO E MODERADO

Limite de ocupação de 100%

EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

Limite de ocupação de 50% da capacidade

Proibido amadrinhar embarcações

AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO

  • Seguir regras da Portaria SES nº 86 (29/01/2021)

SUPERMERCADOS

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

Limite de acesso de 2 pessoas por família

Ocupação simultânea de 50% da capacidade do estabelecimento

Funcionamento das 6h às 23h

ATENÇÃO!

Ambientes públicos devem disponibilizar avisos com as regras aplicadas ao estabelecimento

Proibida a aglomeração em qualquer ambiente, seja interno ou externo

Todas as atividades devem observar os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela Secretaria da Saúde

Fonte: Governo do Estado

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