Diante da Portaria nº 769 de 01 de outubro de 2020 que alterou o art. 4º da Portaria nº 592 de 17 de agosto de 2020 facultando aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado, os municípios do território catarinense passaram a planejar ações, observando as determinações das portarias nº 750/2020 e nº 778/2020.

Nesse cenário foram chamadas representantes de todos os municípios nas áreas da Saúde, Educação, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Defesa Civil, Conselhos Municipais e da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente para compor um grupo de estudos sobre o Plano de Contingência Estadual (PlanCon). Essa formação envolveu as redes estaduais, municipais e privadas e teve como objetivo formar multiplicadores para as microrregiões a fim de dar o suporte necessário à construção dos planos de contingência municipais.

A formação para a região oeste teve início no dia 07/10 e se estenderá até o dia 20/10, a partir desta data os Planos Municipais deverão ser elaborados e entregues. A partir da construção dos planos, cada instituição educativa deverá organizar o seu próprio plano de contingência, este deverá ser apresentado ao Comitê Municipal para homologação.

A rede estadual e a rede privada farão encaminhamentos próprios a partir da homologação de seus planos.

A rede municipal, através da Secretaria de Educação alinhada às propostas do Comitê Municipal prioriza o processo de elaboração do Plano de Contingência das instituições educativas para organizar a dinâmica do possível retorno presencial nas escolas da rede municipal, sendo que a abertura dos estabelecimentos está condicionada aos regramentos da Portaria nº 750/2020.

Priorizando o bem estar da criança e do adolescente há de se levar em conta as condições de infraestrutura, sanitárias e de pessoal necessárias para o atendimento adequado, considerando que, somente na rede municipal, lidamos com um universo de mais de vinte mil alunos.

Portanto, a partir da análise de todos os fatores serão necessárias ainda medidas específicas determinando licitações para a compra de EPIs, contratação de profissionais para a execução dos protocolos, transporte escolar, capacitação e treinamento de professores e estudantes para adequação às medidas sanitárias e de distanciamento.

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