A 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Chapecó dobrou sua produtividade em 2019. No ano passado foram 18.253 decisões e despachos, contra 8.390 peças produzidas em 2018. A rotina explica o avanço registrado. A demanda é distribuída entre os membros da equipe do gabinete no início do expediente. O juiz fica com os casos mais complexos, que dependem de decisão, apesar de todas as peças jurídicas serem revisadas pelo magistrado.

A meta é manter as “filas” de documentos e produzir sob controle em relação aos prazos dos benefícios. Se alguém não dá conta, os demais auxiliam para que ninguém precise fazer hora extra. Quando nem assim é possível, a equipe do cartório da unidade colabora. Da mesma forma que o cartório, quando necessário, recebe ajuda do gabinete. Assim, os prazos são respeitados e o trabalho permanece sob controle.

A equipe – gabinete e cartório – é composta por 16 pessoas entre juiz, assessores, servidores e estagiários. A unidade tem dois servidores em teletrabalho – um do gabinete e outro do cartório – que desempenham suas funções de casa com a obrigação de apresentar 20% a mais de produtividade, conforme prevê a legislação.

No ano passado, os servidores em teletrabalho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina produziram 47% a mais, o equivalente ao trabalho extra de 189 pessoas. Atualmente, há 4401 processos em tramitação na vara. Outro importante aporte vem da tecnologia. A Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó é pioneira na realização de videoaudiências com presos, diretamente do complexo prisional. O sistema entrou em funcionamento em junho do ano passado e garante agilidade aos processos e economia ao governo por diminuir a necessidade de deslocamentos dos internos.

Parcerias – A administração do Presídio Regional de Chapecó é responsável pelas audiências admonitórias (liberação de apenados). Os diretores das unidades prisionais do município receberam certificado digital para anexar os pedidos e comunicações (progressão de pena, saída temporária, fuga, transferência…) diretamente no processo, através do peticionamento eletrônico, iniciativa pioneira em Santa Catarina, que substituiu o malote digital.

As penitenciárias formulam os pedidos, como progressão de pena e saídas, com 60 dias de antecedência para que o benefício seja aplicado antes do vencimento do prazo. Tudo graças à digitalização dos processos. Há cinco anos, os serviços da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) se juntou à estrutura. Dessa forma, as psicólogas e assistentes sociais acompanham o cumprimento de penas alternativas e apenados do regime aberto, desafogando a unidade.

Informações do núcleo Oeste de Comunicação

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here