Um mandado de prisão contra o vereador Arestide Fidelis (PSB) foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Chapecó. Licenciado desde maio deste ano, Fidelis teve condenação confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), porém com a pena reduzida, conforme noticiou a Rádio Chapecó no dia 10 de setembro deste ano.

A pena inicial, que era de oito anos e seis meses, passou para seis anos e seis meses, antes em regime fechado, agora em regime semiaberto. Em contato com o advogado Arthur Losekan, que defende o vereador, o mesmo nos informou que o mandado era esperado, pois no acórdão de setembro estava previsto que após findados os recursos poderia ocorrer o cumprimento provisório da pena.

Losekan afirmou que o mandado tem data de 14 de outubro e que já impetrou um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou. Da decisão recente do TJ/SC ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra questão a ser levada em conta é o julgamento desta semana no STF sobre prisão em segunda instância, o que pode invalidar o mandado de prisão em aberto.

O advogado Arthur Losekan disse também para a Rádio Chapecó que seu cliente está em viagem e retornará na próxima semana. Se ainda houver mandado de prisão em aberto, Arestide Fidelis irá se apresentar a justiça. E, se for o caso, apresentará o Habeas Corpus, caso o TSF o conceda.

CONDENAÇÃO

O vereador Arestide Fidelis (PSB) foi condenado por colisão de trânsito e embriaguez ao volante.

O caso ocorreu no dia 1º de maio de 2014. Foi no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó. Segundo testemunhas, o vereador estava na contramão quando atingiu dois carros que vinham em sequência. Sete pessoas ficaram feridas. Uma adolescente de 13 anos teve traumatismo craniano.

O parlamentar foi encontrado na casa de uma família moradora do bairro. O teste do bafômetro apontou embriaguez. Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança no valor de 10 salários mínimos e foi liberado.

Fidelis foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado, mais seis meses em regime aberto por embriaguez ao volante, pena reformada em segunda instância.

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here