Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais.

As ações acontecem em Santa Catarina, no Amazonas, na Bahia, em Goiás, em Minas Gerais, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, em São Paulo e em Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

SANTA CATARINA

Em santa catarina foram deflagradas duas operações, como parte da ação nacional.  Em Chapecó, no Oeste catarinense, foi deflagrada a operação “Negócio Acessível”, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos. A operação do GAECO ocorre em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da comarca.

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário expediu e já foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de aplicação de medidas cautelares. Os envolvidos estão proibidos de contato com testemunhas ou servidores públicos e de acessar às dependências de órgãos públicos municipais. Também houve a suspensão do exercício do cargo público. As investigações contam com o apoio da Procuradoria do município de Chapecó.

Foi deflagrada também nesta quinta-feira (12/9) a operação “Embuste”, que apura crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato e fraude processual. A ação é do GAECO, em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, no Sul do Estado,

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Turvo três mandados de prisão temporária, três afastamentos das funções públicas e três mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nesta tarde por Policiais do GAECO.

A investigação da Promotoria de Justiça iniciou com a instauração de Inquérito Civil e buscou averiguar o efetivo uso de peças adquiridas por meio de empenhos pela Prefeitura Municipal de Ermo/SC para reparos em caminhões usados na coleta do lixo urbano naquele município.

Após reunir elementos que indicaram fraude na aquisição e nos serviços mecânicos, foi instaurado Procedimento de Investigação Criminal que culminou com a identificação de crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato e fraude processual.

O esquema criminoso desvendado contava com a participação de servidores públicos municipais, dentre eles, dois secretários municipais, que agiam em conluio com empresários. Os investigados se valiam de manobras dissimuladas e subterfúgios visando não ter a prática dos seus crimes revelada, fato este que motivou o nome da operação.

Na terça-feira, o GAECO catarinense deflagrou uma outra operação, a “Curupira”, no Alto Vale do Itajaí, que resultou no cumprimento de  oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete por crimes contra a administração pública e o meio ambiente.

O GAECO de Santa Catarina é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda.

As informações são do Ministério Público de SC. Os nomes não foram divulgados.

NOTA DA PREFEITURA DE CHAPECÓ

“A Administração está colaborando com as investigações. Os nomes dos envolvidos segue em sigilo e detalhes sobre a operação serão repassado pelo Ministério Público”

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