O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) promove uma plenária nesta sexta-feira (9), desde o começo da manhã, em Chapecó. O encontro, que será encerrado às 18h30, acontece na sede da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS).

O presidente do Fórum, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, antes de ir ao encontro, participou do programa Chapecó Notícias – 1ª Edição, da Rádio Chapecó.

Fotos: Mateus Frozza / Rádio Chapecó

Segundo o Fórum, o Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, com crescimento visível nos últimos anos. O encontro foi agendado para Chapecó, por ser uma região no centro da produção agrícola catarinense.

Esse Fórum iniciou em 2015 e hoje congrega mais de cem entidades governamentais e não-governamentais”, explicou Paladino. Entre os resultados do trabalho, cita “a Tributação Verde…que agora teve, essa semana, seus efeitos suspensos pela Assembleia Legislativa, mas o fato de trazer esse assunto, a pauta tão importante, já nos deixa bastante satisfeitos”.

TRIBUTAÇÃO VERDE

O Ministério Púbico de Santa Catarina defende a tributação verde, por entender que é uma ferramenta de compensação dos danos causados ao meio ambiente e à saúde dos catarinenses. A prática retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. A intenção é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão.

 

ÁGUA

Há preocupação com a qualidade da água, principalmente para consumo humano. O Ministério Público de SC (MPSC) pretende analisar o nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses. “No ano passado buscamos focar também na identificação dos resíduos de agrotóxicos…fizemos um primeiro monitoramento envolvendo cem municípios do estado, constando a presença de resíduos na água distribuída para consumo em 22 desses municípios”, disse o Promotor de Justiça. Esse monitoramento será ampliado e o objetivo é fazer a análise em todas as cidades do Estado.

O Grupo de Trabalho da Água (GT Água), constituído pelo MPSC em abril deste ano, tem representantes de 30 organizações públicas e concessionárias de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

O presidente do FCCIAT, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, ressalta que apesar dos levantamentos apontarem que a água consumida em 22 municípios apresenta resíduos de agrotóxicos, “para efeito de nossa Legislação…a água é considerada potável”. Lembra, porém que a Legislação Brasileira é ”extremamente permissiva, se comparada, por exemplo, a legislação da União Europeia”. No Brasil, por lei, apenas 27 agrotóxicos (dos mais de 500 liberados) são monitorados frequentemente.

 

SEM EXAGEROS

O presidente do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, na entrevista, declarou: “Não somos contra o produtor rural, muito pelo contrário…ele, por vezes, é a primeira vitima do uso indevido do agrotóxico…temos que encontrar o equilíbrio…a gente sabe da necessidade de que se tenha um produção forte…temos que caminhar para o desenvolvimento rural seguro…tanto para o produtor, quanto para o consumidor…sem radicalismo”.

 

PROGRAMAÇÃO

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