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A meta do planejamento estratégico da PCSC é chegar até 2026 com 89% dos crimes de homicídio esclarecidos   A Polícia Civil de Santa Catarina alcançou uma marca histórica com 80% dos homicídios elucidados. O monitoramento mostra que, até o dia 22 de abril, os crimes de homicídio tiveram uma resolução de 80% o que demonstra um expressivo aumento da produtividade. “Os crimes acontecem e não ficam esquecidos. Vão sendo elucidados. Nós pretendíamos alcançar uma meta, em 2024, de 75 ou 77%, que são os índices do Canadá e da Austrália, mas esse percentual foi atingido no ano passado”, assinalou o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel. A informação faz parte da análise de dados estatísticos divulgada nesta quarta-feira, 23, pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. Os dados analisados se referem ao período de 1º de janeiro a 22 de abril de 2024, comparado a igual período do ano passado. Para Ulisses Gabriel a alta produtividade da Polícia Civil é reflexo dos investimentos estratégicos que a instituição vem realizando. “São dados extremamente positivos para Santa Catarina e o governador Jorginho tem investido muito na polícia, no orçamento, para que cada cidadão catarinense possa se sentir protegido”, destacou. O delegado-geral assinalou ainda que a meta do planejamento estratégico da PCSC é chegar até 2026 com 89% dos crimes de homicídio esclarecidos que são os índices australianos. “A Inglaterra, por exemplo, resolve 80% – o mesmo número que Santa Catarina tem resolvido – o que demonstra uma atuação muito firme das forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros sempre integrados  com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, destacou. Outro dado que chama a atenção é o número de prisões em flagrante em 2024. Até dia 22 de abril, 441 pessoas foram presas em situação flagrancial, o que representa um aumento de 22%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Apenas na última semana, as prisões em flagrante ocorreram pelos crimes de tráfico de drogas (63,89%), receptação dolosa (26,11%), associação para o tráfico (19,44%) e adulteração de sinal identificador de veículos (13,89%), entre outras. As análises revelam ainda que em 2024 foram presas, por meio de mandado de prisão, 1.920 pessoas, contra 1.427 no ano anterior, perfazendo um total de 34,55% a mais do que no mesmo período do ano passado. O aumento de cumprimento de mandados de prisão foi de 64,09% e no ranking das delegacias com melhor desempenho aparecem DIC de Lages; DIC/Fron Chapecó; DIC de Joinville; DIC de Tubarão; DPCo de Imbituba; DIC de Blumenau; DRRF Blumenau; DRR Florianópolis; DIC de São José; DIC de Criciúma; DIC de Laguna, DIC de Itajaí e DIC de Palhoça. Em relação a mandados de busca e apreensão no período em análise (01/01/2024 a 22/04/2024) foram cumpridos 2.435 mandados, 14% a mais do mesmo período do ano passado. No ranking das delegacias com maior número de mandados de busca e apreensão cumpridos destacam-se: Delegacia de Defraudações (DD/DEIC); DIC de Blumenau; DPCo de Imbituba; DIC de São José; DIC de Joinville; DIC de Criciúma; DPCAMI de Florianópolis; DIC de Laguna; DRFR de Blumenau; DIC de Lages; DIC/Fron São Miguel do oeste; 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª DECOR); 3ª DECOR. Foto: Divulgação / PCSC [...]
O Auxílio Gás também será pago   Brasília/DF, 24 de abril de 2024 – A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Regra de proteção Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: Lyon Santos/Agência Brasil [...]
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano Brasília/DF, 23 de abril de 2024 – Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (78,5%), mas 12,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 9,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Um total de 41% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,3% dos envios. Novo prazo Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos. Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira (26), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Novidades Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento. Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda. Arte/Agência Brasil [...]
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio   Brasília/DF, 23 de abril de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos. “Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad . Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada ontem, segunda-feira (22), por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios. A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7. Central de reclamações Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter e não têm para quem reclamar”, disse o presidente. “Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou. Arte e informações: Agência Brasil [...]
O objetivo é chegar a uma qualidade assistencial, com gerenciamento dos custos e melhoria dos processos institucionais   Chapecó/SC, 23 de abril de 2024 – A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, reuniu-se com os deputados da Bancada Oeste, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALesc), para a apresentação do Diagnóstico Situacional do Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, na manhã desta terça-feira, 23. A equipe técnica do Hospital Santo Antônio, de Blumenau, contratada pelo Governo do Estado para fazer a consultoria, iniciará, nesta semana, a implantação das estratégias para promover ações corretivas que visam a otimização dos recursos, a melhoria dos processos e, consequentemente, dos serviços prestados. “A direção do hospital já está implementando o diagnóstico apresentado. É um trabalho de médio e longo prazo. Não é um trabalho de apenas um mês, dois ou três meses. E por parte da gestão estatual, conforme autorizou nosso governador Jorginho Mello, o contrato que antes era com o município, passou para a Secretaria de Estado da Saúde. A saúde é bipartite e tripartite, mas a questão contratual e a organização, referente à segurança jurídica desses contratos, também vão passar pela Alesc, pois são prédios públicos cedidos às instituições filantrópicas”, explica a gestora da Saúde estadual, Carmen Zanotto. A consultoria, feita nos meses de fevereiro e março deste ano, foi realizada nas dependências do Hospital Regional do Oeste, que é administrado pela Associação Lenoir Vargas. A equipe analisou a infraestrutura, serviços, atendimentos, procedimentos, recursos humanos, equipamentos, fluxos de processos, pontos fortes e fracos da unidade. O objetivo é chegar a uma qualidade assistencial, com gerenciamento dos custos e melhoria dos processos institucionais. Atualmente, o HRO possui 306 leitos, atende cerca de 93% pelo Sistema Único de Saúde, e realizou 209.661 mil atendimentos em 2023. Também nesse ano, recebeu R$ 54,5 milhões do Governo do Estado para atender e não deixar desassistidos os pacientes da região, de acordo com balancetes apresentados pelo hospital. Foi identificado que o HRO possui estrutura ampla, com grande potencial de crescimento e de novos serviços em saúde. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta apresenta excelente desempenho, inclusive é um dos serviços classificados com Alta Conformidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com relatórios publicados nos últimos anos. O serviço oncológico, quimioterápico e radioterápico oferece espaços amplos, modernos e humanizados. Mas muita coisa precisa ser melhorada para atingir maior resolutividade do atendimento prestado à população. “Além dos pacientes de média complexidade, o Hospital Regional do Oeste tem potencial para fazer mais cirurgias e atendimentos de alta complexidade. Com os leitos que estão fechados, o hospital tem grande potencial para transformar em leitos de saúde mental. Além disso, enquanto os hospitais estão levando 3 dias de internação, o Regional leva 5,6 dias de internação. Com um sistema eficaz, é possível, em tempo real, comparar os resultados entre médicos e especialidade, fazer o controle e analisar se houve alguma complicação ou realmente foi porque o médico quis deixar o paciente mais tempo e vamos trabalhando em cima disso. E assim, em todas as outras questões até conseguir atingir as metas dos resultados”, explica Rafael Bertuol, um dos consultores e gerente geral do HSA. Anteriormente, havia sido realizada uma reunião na Alesc, com o presidente Mauro de Nadal e a Bancada do Oeste catarinense. “Hoje trouxemos a devolução do diagnóstico que foi feito no Hospital Regional do Oeste, um hospital que tem muito potencial para crescimento. Agora a direção irá implantar desde o planejamento estratégico até as demais ações. E o ponto positivo que a gente já tem lá é que tem mais cinco leitos de UTI pediátricos que abriram nesses últimos dias, assim como uma reestruturação dos leitos de UTI neonatal, ajudando com isso a ampliar o atendimento às nossas crianças do Oeste”, garante a secretária Carmen Zanotto. Foto: Silviane Mannrich Ascom/SES/SC [...]
Uma investigação irá apontar o que realmente aconteceu    O Corpo de Bombeiros Militar de Erechim atendeu a uma ocorrência envolvendo um avião na cidade. O incidente ocorreu por volta de 13h50, no Aeroporto Comandante Kraemer. O avião, identificado como um Learjet 45 da Cimed, teria partido de Chapecó com uma equipe que estava a caminho de um evento em Erechim. No entanto, o jato não conseguiu efetuar a frenagem ao pousar e acabou saindo da pista. Moradores próximos relataram ter visto a aeronave passar muito próxima do solo, seguido de um forte estrondo. Em decorrência do acidente o aeroporto se encontra fechado para pousos e decolagens. A Cimed publicou uma nota sobre o acidente: NOTA À IMPRENSA Informamos uma ocorrência envolvendo uma aeronave da companhia na tarde desta terça-feira (23), na cidade de Erechin-RS. Esclarecemos que todos os passageiros e tripulantes passam bem em segurança. Mais detalhes sobre o incidente serão divulgados conforme as autoridades locais fornecerem informações adicionais. Nota da Prefeitura de Erechim: “A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que uma aeronave prevista para pousar no Aeroporto Comandante Kraemer na tarde desta terça-feira (23), saiu da pista de pouso e decolagem. Os órgãos competentes já foram acionados para dar andamento nas investigações. Os passageiros saíram da aeronave conscientes e foram encaminhados para atendimento.” Erechim tem 105 mil habitantes e fica a cerca de 360 km de Porto Alegre. O aeroporto da cidade recebe voos de negócios e de emergência, além de abrigar uma escola de aviação civil para aulas práticas e instrução de voo. O voo durou cerca de 13 minutos. Com informações da Rádio Rural [...]





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