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Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%   Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional. Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica; manteiga; margarina; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos; farinha de trigo; açúcar; massas; pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal). O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos; frutas; produtos hortícolas. Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei: carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos; peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos); crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos; leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos; queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino; mel natural; mate; farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho); tapioca; óleos vegetais e óleo de canola; massas alimentícias; sal de mesa iodado; sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes; polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda: sabões de toucador; pastas de dentes; escovas de dentes; papel higiênico; água sanitária; sabões em barra. Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo. Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota. Ultraprocessados Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto. Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foto: Geraldo Bubniak/AEN [...]
Parceria com a Unochapecó proporciona o contato com aproximadamente 500 jovens. Assunto foi destaque no Chapecó Notícias da Rádio Chapecó FM 100.1   Com o objetivo de apresentar as formas de ingresso na Marinha do Brasil, o  1° Tenente (RM2-CD) Cunali, militar da Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina, falou para aproximadamente 500 jovens acadêmicos da Unochapecó. Na manhã desta quinta-feira (25), o reitor da Unochapecó, Claudio Jacoski participou do Chapecó Notícias 1ª Edição e falou sobre esse e outros assuntos. Através da parceria com a universidade, durante as falas, que ocorreram na última quarta-feria, dia 24, o Tenente abordou sobre requisitos, vagas e remuneração dos militares. Para o reitor da Unochapecó, Claudio Jacoski, a parceria visa com que os jovens  do Oeste tenham mais informações sobre a Marinha Brasileira, mesmo estando afastados do litoral do Estado. CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A ENTREVISTA COMPLETA “Pela primeira vez está sendo oportunizando aos estudantes conhecer as formas de acesso à tão  importante instituição que é a Marinha do Brasil e sua formação para trilhar carreira profissional”, acrescenta o reitor. Conforme o Tenente Cunali, no serviço militar obrigatório, entram dois recrutas todo ano. Ao todo, são duas turmas de 50 alunos. Uma no início e outra na metade do ano. As turmas são distribuídos para as cidades de São Francisco do Sul, Itajaí, Florianópolis, Laguna e Chapecó. [...]
Farmácias e drogarias não poderão cobrar valor acima do permitido   Brasília/DF, 25 de abril de 2024 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED. Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro. Denúncias Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.” “Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.” Entenda O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias. Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil [...]
Foi no bairro Santo Antônio Equipes do Corpo de Bombeiros atenderam na tarde desta quinta-feira (25), no bairro Santo Antônio, em Chapecó, um capotamento envolvendo dois veículos de passeio. De acordo com informações da reportagem da Rádio Chapecó FM 100.1 – obtidas no local – a colisão foi registrada no cruzamento das ruas Rio Grande do Norte com Caetano Panarotto. Os veículos envolvidos são um GM/Corsa e um Volkswagen/Fox. Segundo os profissionais do Corpo de Bombeiros, duas vítimas foram atendidas no local. Elas estavam conscientes e orientadas. As vítimas foram conduzidas ao Hospital Regional do Oeste (HRO), para os cuidados necessários. Um laudo deve apontar o que realmente aconteceu. A equipe da Polícia Militar também foi acionada. O trânsito ficou lento no local. Fotos: Amauri Sales / Rádio Chapecó [...]
A medida é necessária devido ao risco de queda e aos danos à segurança de pessoas e bens   Chapecó/SC, 25 de abril de 2024 – Algumas árvores de Guapuruvus na Rua Guaporé e outras árvores no Ecoparque serão retiradas por motivo de segurança em Chapecó. Na Rua Guaporé, três exemplares de Schizolobium parahyba (Guapuruvu) localizados entre as ruas Fernando Machado e Porto Alegre serão removidos entre os meses de maio e junho. Essa medida é necessária devido ao risco de queda e aos danos potenciais à segurança de pessoas e bens. Na avaliação, realizada por um engenheiro agrônomo, constatou-se que as árvores apresentam: Bifurcações tipo V com axilas profundas, acúmulo de água, apodrecimento da casca e risco de descolamento da estrutura de união dos galhos. Perda significativa de resistência da madeira do tronco por possível descolamento entre as bifurcações. Rachaduras estruturais em galhos. A supressão das árvores será feita por uma equipe especializada, utilizando equipamentos adequados para garantir a segurança da operação. Além disso, será realizado o replantio de mudas de espécies arbóreas adequadas ao local para minimizar o impacto ambiental da intervenção. Ecoparque O Ecoparque passa por um processo de adaptação, com a formação de um lago que altera a umidade do solo em algumas áreas. Infelizmente, essa mudança ambiental impactou algumas árvores, que acabaram secando. A maior parte são exemplares de pequeno porte. Para garantir a saúde do ecossistema e a segurança dos visitantes, a remoção dessas árvores secas se torna necessária. Essa medida é importante para evitar riscos à comunidade. Ao todo, serão removidas 34 árvores entre os dias 29 de abril e 03 de maio, por profissionais especializados seguindo todas as normas de segurança e minimizando o impacto ambiental. Para compensar a perda das árvores secas, novas mudas já foram plantadas em outras áreas do Ecoparque, escolhidas de acordo com as características do solo e do clima local, contribuindo para a biodiversidade do espaço. Fotos: PMC/Divulgação [...]
Dinheiro, arma de fogo e diversos entorpecentes foram apreendidos durante a operação Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Civil de São Carlos, Águas de Chapecó e Cunhataí,  juntamente do apoio do NOC de São Miguel do Oeste e Chapecó, bem como equipe protetores, deflagrou operação policial para cumprimento de dois mandados de busca na cidade de São Carlos. Durante a operação policial, dois indivíduos de 21 anos foram presos em flagrante. Na ocasião, encontrou-se, ao todo, nas residências, um total de aproximadamente 800g de Skunk, 200g de cocaína  e outros frações de drogas sintéticas. Também foi encontrado uma arma de fogo e 30 munições de calibre restrito, balanças de precisão e materiais para armazenamento da droga. Cumpre informar, segundo a Polícia Civil, que o suspeito vinha sendo investigado em razão do seu envolvimento com o tráfico de quantidades relevantes de cocaína na região de São Carlos, motivo pelo qual foram expedidos os Mandados de Busca, após representação da Polícia Civil. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante em seu desfavor, o suspeito foi conduzido até a Penitenciária da Chapecó, onde permanecerá à disposição da justiça. [...]
O investimento é de R$ 750 mil, com emenda parlamentar de R$ 100 mil da deputada estadual Luciane Carminatti e R$ 650 mil da Prefeitura   Foi inaugurado nesta quarta-feira (24) o primeiro trecho de asfalto do acesso à Linha Batistello. São cerca de 800 metros, com sete metros de largura, que foram pavimentados pelas equipes da Prefeitura. O investimento é de R$ 750 mil, com emenda parlamentar de R$ 100 mil da deputada estadual Luciane Carminatti e R$ 650 mil da Prefeitura. A EMC 309 foi denominada Dionísio Emílio Batistello, em homenagem a um morador do local. A filha, Marinei Batistello, agradeceu a homenagem: “O pai foi um homem de muito garra e fé em Deus. Veio de Nova Prata- RS e se instalou aqui na Linha Batistello onde teve e criou seus 10 filhos. Desde então trabalhou em prol da comunidade sempre buscando melhorias para o bem de todos, como por exemplo: O primeiro telefone fixo, o campo de futebol, a iluminação em todos os postes; era por conta dele fazer os pedidos. Era muito receptivo nas festas da comunidade, nos cultos da igreja. E, por fim, o que mais amava era cuidar das estradas, das patrolas e seus patroleiros o QG da turma  até hoje é na casa que era dele. Meu pai tinha um sonho de ver a estrada principal asfaltada e tirar a curva logo na descida do Festugato. O pai partiu em 2015, com 88 anos, e no dia de hoje, nós somos testemunhas da realização do principal sonho dele.” Outro filho do homenageado, Henrique Batistello, agradeceu a Administração Municipal pela obra tão sonhada por seu pai. O presidente da comunidade da Linha Batistello, Volmir Zanchet, disse que o asfalto vai trazer desenvolvimento. O prefeito João Rodrigues destacou que a atual administração já pavimentou 40km no meio rural. “É o maior programa de pavimentação rural de Santa Catarina. Nós valorizamos quem produz e levamos qualidade de vida e desenvolvimento para o interior. Também vamos colocar lâmpadas de LED aqui na comunidade e nós próximos dias vamos anunciar o asfalto da sede do Distrito de Alto da Serra, num investimento de R$ 3 milhões. O presidente da Câmara de Vereadores, André Kovaleski, falou em nome do legislativo. Também estiveram presentes o vice-prefeito, Itamar Agnoletto, secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade. Um deles, Zélio Zandavalli, agradeceu o empenho do prefeito para que o asfalto se tornasse realidade. A obra envolveu aa secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, de Desenvolvimento Rural e de Serviços Urbanos. A previsão é de pavimentar 3km do acesso. Fotos Leandro Schmidt [...]
Dados indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024   Brasília/DF, 25 de abril de 2024 – O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144. Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43. A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos. Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715). Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4). Foto: Frame/EBC [...]



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