Imagine que você é gestor de uma área operacional e no meio de um dia comum do expediente um funcionário sofre algum tipo de acidente. Esta ocorrência é considerada um acidente de trabalho, uma situação delicada que envolve questões de saúde e de legislação trabalhista, dois temas muito importantes e complexos.

Quando ocorre um acidente de trabalho, a empresa deve agir da maneira mais ética possível, tanto para evitar problemas judiciais quanto para demonstrar aos demais funcionários sua preocupação com a integridade física e bem-estar dos seus colaboradores.

Fique atento as dicas da Rádio Chapecó. Saiba como proceder em casos de acidente de trabalho.

Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó

PRIMEIROS SOCORROS

Antes de qualquer trâmite trabalhista, ou antes mesmo de acionar o RH, a primeira atitude que o gestor da área deve ter é providenciar o socorro adequado para o funcionário.

Se o acidente for algo pequeno, sem muitas chances de criar problemas mais sérios, é possível fazer um curativo e acionar o socorro. Mas, em caso de ocorrência grave, a melhor medida é acionar o 192 ou 193 e ficar atento à vítima enquanto o socorro não chega.

ACIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Feita a notificação do acidente, a empresa precisa comunicar o ocorrido à Previdência Social. Este procedimento deve ser feito no primeiro dia útil após o ocorrido.

AFASTAMENTO E CUSTEIO

Se o acidente for caracterizado com uma lesão leve, o funcionário deve receber atendimento, alta e já pode voltar ao trabalho. Se houver afastamento, os custos dos primeiros 15 dias de ausência do acidentado devem ser arcados pela empresa. Isso significa pagar por consultas, medicamentos e quaisquer providências relacionadas ao tratamento.

Após o décimo quinto dia de afastamento, o INSS é que arcará com o chamado auxílio-doença durante o período em que o trabalhador não puder trabalhar. Um direito garantido por lei ao trabalhador é a concessão de um ano de estabilidade profissional, caso o afastamento seja superior aos 15 dias. Este período de 12 meses começa a contar a partir do fim do recebimento do auxílio-doença.

CASOS EXTREMOS

Caso o acidente resulte no óbito do funcionário ou comprometa sua capacidade de trabalhar, fazendo com que ele tenha que se aposentar por invalidez, a empresa deverá arcar com uma pensão para o trabalhador ou seus dependentes.

A duração e o valor dependem de um cálculo, que leva em consideração a expectativa de sobrevida do profissional. Lembre-se de que esta pensão não é a mesma que a do INSS.

TIPOS DE ACIDENTE DE TRABALHO:

TÍPICO

Acidente de ocorrência súbita durante o expediente. Neste caso, incluem-se acidentes bem comuns, como quedas e fraturas.

ATÍPICO (DOENÇA DE TRABALHO)

Os acidentes atípicos são aqueles causados por doenças que acometeram o trabalhador devido à sua ocupação, como é o caso das dores nas costas, tendinites, surdez.

ACIDENTE DE TRAJETO

É o acidente que ocorre com o trabalhador no seu caminho de ida ou de volta para o trabalho. A jurisprudência também considera acidente de trabalho aquele ocorrido no caminho de ida ou de volta de centros profissionalizantes nos quais os trabalhadores façam algum tipo de curso custeado pela empresa.

É fundamental reforçar que os direitos trabalhistas são garantidos apenas aos funcionários autônomos ou registrados que contribuam para o INSS.

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